A
Assembléia Legislativa do Pará aprovou nesta terça-feira, 20,
o projeto de lei do Executivo Estadual que estima a receita e fixa as
despesas do estado do Pará para o exercício financeiro de 2012. A Secretaria de
Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) aponta que o governo vai gastar
algo em torno de R$ 13 bilhões em todos os poderes constituídos, o que
representa um aumento de 10% em relação ao orçamento desse ano.
O
titular da Sepof, Sergio Bacury, esteve presente à sessão e falou sobre os
investimentos que devem ser feitos com a aprovação do orçamento, “Este ano o
governo deu uma atenção especial para as áreas de Saúde e Segurança Publica,
tanto que já podemos ver os resultados desse investimento refletido na queda
dos índices de criminalidade, no fim das filas de espera para os renais
crônicos, com a inauguração do hospital Jean Bitar e aparelhamento dos centros
de atendimento nefrológicos em todo estado, e na melhor assistência aos
pacientes oncológicos, com a entrega da Unidade de Atendimento Imediato do
Ophir Loyola. Em 2012 vamos continuar investindo nessas áreas e ainda mais em
Educação e em outros setores estratégicos para o governo” disse o secretario.
Sergio
Bacury também falou sobre as diferenças do orçamento atual para o novo orçamento,
“No ano passado, à exceção das áreas de saúde e educação, os outros setores do
governo não tinham previsão de pagamento de décimo terceiro e tivemos que fazer
uma série de adequações antes mesmo de assumirmos para poder pagar esses
benefícios. Assim foi em áreas estratégicas do governo, como a segurança
publica, onde não havia nada de investimento previsto. Agora, com a
reorganização que fizemos no governo, pudemos elaborar um orçamento mais
equilibrado entre os órgãos”, explicou.
A
votação do orçamento se deu de maneira tranqüila no plenário. Na semana
passada, a Comissão de Finanças aprovou o projeto com quase mil emendas e no
plenário, após um acordo entre os parlamentares, foram aprovadas pouco mais de
duzentas emendas. O líder da oposição, deputado Carlos Bordalo (PT), disse que
o partido voltou pela aprovação da LOA por entender que o governo assimilou que
as emendas da bancada atendem as necessidades da população.
O
líder do governo, deputado Márcio Miranda (DEM), disse que aprovação da Lei Orçamentária
Anual mostra que o conjunto de medidas vai contemplar todas as regiões e que
houve uma discussão com todos os parlamentares, tanto da base aliada como da
oposição, para melhor distribuição dos investimentos. “O processo de elaboração
da LDO respeitou o processo de debates e consultas a todos os parlamentares.
Encerrando as considerações, o presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro
(PSDB), destacou que o trabalho das lideranças partidárias dentro do Poder
Legislativo foi fundamental para a aprovação do orçamento na Casa.
Por: Rosana Magno
Assessora de Imprensa da Dep. Ana Cunha.
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