Sespa voltará a repassar R$ 3,5 milhões aos Prontos Socorros de Belém

        

      A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) voltará a fazer o repasse mensal de R$ 3,5 milhões para a manutenção dos dois Prontos Socorros de Belém, e a Secretaria Municipal de Saúde da capital (Sesma) quitará a dívida com a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará até o próximo dia 10 de março. Esses foram os principais resultados da reunião realizada na tarde desta segunda-feira (23), no Ministério Público Federal (MPF), para discutir mais uma vez a questão dos repasses de recursos financeiros entre Estado e Prefeitura de Belém.
       As decisões não resolveram, no entanto, o impasse a respeito do valor global da dívida de Belém com o Estado, porque a Sesma não apresentou os dados sobre esses valores, como havia prometido na última reunião, realizada em 14 de janeiro.
      A reunião foi coordenada pelo procurador da República, Alan Mansur, e contou com as presenças do advogado da União, Rubens Farias; do secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco; da secretária Municipal de Saúde de Belém, Sylvia Santos; da promotora de Justiça, Suely Cruz, e de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), diretores e assessores das duas secretarias.
       Alan Mansur lembrou que a reunião havia sido solicitada pela própria Sesma, que havia se comprometido a apresentar os documentos que demonstrariam divergência nos valores dos débitos. Ele também criticou a proposta da Sesma de parcelar a dívida com a Santa Casa em 10 vezes, por já existir uma sentença judicial de outubro de 2011, a qual determina regularização imediata dos repasses sob pena de pagamento de multa. A sentença já foi notificada à Sesma. “Não há mais margem para negociação. O que me preocupa é se tornar uma nova dívida”, disse o procurador da República.
       Apesar da alegação de Sylvia Santos de que a presidente da Santa Casa, Eunice Begot, havia aceitado o acordo, Alan Mansur argumentou que o MPF não poderia aceitar, mas acabou acatando a proposta final apresentada pela Sesma de pagar nesta terça-feira (24), R$ 1.092.000,00, mais R$ 1.524.000,00 no dia 25 de janeiro, e os R$ 3.500.000,00 restantes em duas parcelas, nos dias 10 de fevereiro e 10 de março, além de manter o repasse atualizado. A dívida será paga com recursos do Tesouro do município.
     O representante da Advocacia Geral da União, Rubens Farias, manifestou apoio ao acordo, mas frisou que, em razão de não atender literalmente ao que foi determinado pela Justiça, o acordo terá que ser submetido a uma instância superior para ser ratificado.
         Determinação - Helio Franco afirmou que a Sespa voltará a repassar os R$ 3,5 milhões mensais para os Prontos Socorros de Belém por determinação do governador Simão Jatene, no sentido de cumprir o acordo e contribuir para a fim do impasse que vem se arrastando desde 2010. “O objetivo é garantir a qualidade no atendimento”, afirmou o secretário. Helio Franco observou, no entanto, que o repasse é uma concessão do governo, o que foi reforçado por Alan Mansur. Segundo o procurador, o MPF não pode obrigar o Estado a fazê-lo, porque é uma iniciativa do governo estadual.
       Representantes da Sesma disseram que as unidades especializadas, cujos recursos passaram a sair diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o Fundo Estadual de Saúde (FES), não estão utilizando todo o recurso recebido, prejudicando o atendimento de pacientes, o que foi contestado pela Sespa.
          Segundo a diretora do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Ana Lydia Cabeça, também presente à reunião, o Hospital disponibiliza à Sesma, por exemplo, consultas em Angiologia, Cardiologia Infantil, Cirurgia Geral, Cirurgia Ginecológica, Cirurgia Infantil, Dermatologia, Endocrinologia e Proctologia. No entanto, ressaltou ela, a Sesma não encaminha pacientes à instituição.
      Em dezembro de 2011, citou Ana Lydia Cabeça, foram ofertadas 48 consultas em Angiologia, mas a Sesma só encaminhou 16 pacientes, dos quais dois compareceram e 14 faltaram. Em Cardiologia Infantil foram ofertadas16 vagas, e somente cinco pacientes foram encaminhados, dos quais três compareceram e dois faltaram. Outro exemplo está na Cirurgia Infantil, em que foram disponibilizadas 96 consultas, mas apenas 38 pacientes foram encaminhados, e destes 17 foram atendidos e 21 faltaram. O problema se repete nas demais especialidades, afirmou a diretora do HC.
            Novo prazo - Sobre o montante da dívida, a secretária Sylvia Santos disse que “nossos dados não foram finalizados”, e solicitou novo prazo. Ela também pediu à Sespa o levantamento da dívida feito pelo Estado, para comparação, o que será atendido pela secretaria estadual.
             Os representantes da Sesma voltaram a afirmar que o HPSM da 14 de Março atende a muitos pacientes de outros municípios, o que novamente foi rebatido pelo secretário Helio Franco. Segundo o secretário, o levantamento da Sespa aponta que apenas 16% dos pacientes atendidos no HPSM são do interior do Estado.
        Helio Franco questionou o motivo de a Prefeitura de Belém não aceitar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde, “pois seria a oportunidade de mostrar os dados reais do que é ou não atendido em Belém, e de que forma os recursos da Saúde estão sendo aplicados”. Ele também criticou o fato de a Prefeitura de Belém cobrar o pagamento do incentivo à Atenção Básica.
          O procurador Alan Mansur disse que o MPF continuará se empenhando para resolver a questão dos repasses financeiros, a fim de evitar paralisação dos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS).
           A próxima reunião para encontro de contas entre Sesma e Sespa ficou marcada para 2 de fevereiro, às 10h, no Ministério Público Federal.

Fonte: Agência Pará de Notícias

Barcarena recebe mais um empreendimento milionário

       

          Empresas de todo o mundo apontam a Região Norte como a que mais se desenvolve no Brasil. Foi com esta certeza que a Tecop inaugurou na manhã de ontem, 20, o terminal de combustíveis sólidos em Barcarena, no Pará. Município detentor de um importante polo industrial no Norte do país.
       Localizado ao lado do porto de Vila do Conde, o terminal já possui capacidade para importar e beneficiar cerca de 400 mil toneladas por ano. O potencial da região é de no mínimo 500 mil toneladas de coque de petróleo e 500 mil toneladas de coque metalúrgico por ano, que subsidiarão o estado do Pará por meio das indústrias de cimento, celulose, alumínio e cerâmica, e as grandes siderurgias localizadas nos municípios de Marabá e Açailândia.
          O secretário de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção do Estado, Sidney Rosa, esteve na inauguração do novo empreendimento e representando o Governador do Estado, Simão Jatene, falou da importância da Tecop para a região. “Esta empresa vem para integrar exatamente o que nós estamos construindo no setor industrial do Pará. Nós precisamos agregar valor as nossas matérias primas, e somente poderemos fazê-lo se existirem meios que garantam a transformação industrial”, afirmou o secretário. Ainda de acordo com ele, o “maior objetivo é incentivar cada vez mais empresas como esta e aumentar a geração de emprego e renda no Estado do Pará”.
          O presidente da Tecop, Jan Ruijsenaars, ressaltou a importância de escolher o Estado para receber as instalações do terminal da empresa. “A escolha se deu em função da boa estrutura portuária da localidade, da disponibilidade de uma área próxima ao porto – que foi adquirida em 2008 -, e ainda, pelo potencial de desenvolvimento de produtos de biomassa que a Região Norte do país disponibiliza”, frisou o empresário.
         Ainda de acordo com Jan, depois do sucesso de Cabedelo, no Estado da Paraíba, onde a empresa instalou seu primeiro terminal, o próximo passo foi buscar outra região onde pudesse ‘repetir o sucesso’. “Ao dividir o país em regiões, identificamos um ponto de distribuição que atinge uma grande área. Chegamos a analisar a região sudeste, lugar de muitas possibilidades, porém seria fácil sermos copiados pela concorrência, ao passo que na Região Norte apontamos Barcarena como um lugar detentor de um porto muito bem posicionado, o com uma boa infraestrutura para importação”, avaliou.
          O canadense Brian Acton – representante da Oxbow, maior produtora mundial de coque de petróleo calcinado -, esteve em Barcarena e acompanhou a inauguração da Tecop, da qual é sócio majoritário. Cheio de expectativas positivas diante da grande potência econômica do Estado, ele falou que “o porto de Vila do Conde é estrategicamente bem localizado, ao passo que no Brasil a logística de escoamento ainda é deficitária”. Ainda assim o empresário, que investe em mais de 40 países, falou de sua satisfação em investir no Brasil e no Pará.

Meio Ambiente

   O Coque, obtido através de resíduos do processamento produtivo das refinarias de petróleo,  é um produto inerte, portanto, sem riscos de causar doenças. Ainda assim, a empresa fará a aspersão do Petcoke, ou seja, vai molhar o produto para evitar a emissão de partículas de poeira e realizará o lonamento dos caminhões evitando que parte do produto seja derramado durante o transporte.
   Outra medida a ser tomada pela Tecop será a de promover varredeira para evitar a dispersão da poeira, além da lavagem dos pneus na entrada e na saída dos caminhões que transportam o produto do porto à instalação de armazenagem.
   Promovido pela empresa de eventos Ciamazônica, o encontro entre empresários, funcionários e autoridades terminou com a apresentação do Balé Folclórico da Amazônia, que mostrou todo o ritmo e gingado do carimbó. E estendeu a programação de inauguração em um passeio que os levou das margens do rio Tocantins às margens do rio Guamá.

Fonte: Agência Pará de Notícias

Sejudh articula com IAP cursos para mulheres vítimas de violência

         O titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), José Acreano Brasil Júnior, reuniu-se nesta terça-feira (20) com o presidente do Instituto de Artes do Pará (IAP), Heitor Pinheiro, para articular a formação de turmas de capacitação de moda para mulheres vitimas de violência e para a população LGBT.
       Heitor Pinheiro disse que o IAP atua em áreas estratégicas para valorizar e recuperar a auto-estima da população paraense, com o apoio a manifestações culturais populares e a oferta de cursos de capacitação voltados para temas artísticos, entre eles moda, corte-custura e fotografia. “Não queremos formar artistas e sim que a mulher recupere sua auto-estima”, reforçou José Acreano.
        Segundo ele, a Coordenadoria de Promoção de Direitos da Mulher registrou no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar “Maria do Pará”, em 2011, 200 atendimentos a mais em comparação a 2010. A Coordenadoria da Livre Orientação Sexual fez mais de 150 atendimentos de pessoas que tiveram seus direitos violados.
       Após a conversa, Heitor Pinheiro apresentou a José Acreano os espaços que poderão servir para os cursos e oficinas que serão oferecidos. Dia 26 deste mês, os coordenadores da Sejudh voltam ao IAP para articular a programação dos cursos idealizados.

Fonte:Agência Pará de Notícias

Parabéns Belém!

 "E hoje nossa capital amanhece com um brilho diferente... Belém de tantos encantos, da chuva das duas, das mais belas praças, do mercado Ver-o-Peso, Belém tem um rio e uma baía. Tem também um povo acolhedor, guiado pela virgem de Nazaré na maior manifestação de fé do país e maior procissão católica do mundo.

Da arquitetura de Landi, das canções de Waldemar Henrique, dos romances de Dalcídio Jurandir, das toadas do Arraial do Pavulagem, do Tecnobrega, a pluricultural Cidade das Mangueiras atende a todos os gostos e acolhe a todos os povos.

Eu, filha apaixonada de Barcarena, sempre fui muito bem recebida em Belém, por isso hoje agradeço e parabenizo não só o município, mas a sua população.

Parabéns povo de Belém, vocês fizeram e fazem da nossa capital um lugar sem igual há 396 anos!"

Um forte abraço,

Deputada Ana Cunha

Programa de Resistência às Drogas forma mais de 700 em Abaetetuba

            A Polícia Militar promove hoje (10/01), em Abaetetuba, a formatura de 723 crianças atendidas pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd). A cerimônia começa às 9 horas, no ginásio Hildo Carvalho. Antes, às 8 horas, os alunos se concentram na praça da Bandeira, no centro da cidade, de onde seguem em caminhada até o local da formatura.

         Esta é a quarta turma do Proerd formada em Abaetetuba, onde mais de mil estudantes já receberam certificados, desde 2009. O programa é ministrado por policiais militares, que uma vez por semana saem da rotina e vão às salas de aula ensinar lições para auxiliar pais e alunos a dizerem não às drogas. “Nosso objetivo é a prevenção, fazer com que as crianças sejam capazes de resistir às drogas”, explica o comandante da PM em Abaetetuba, Mário Silva Júnior.

             O Proerd foi criado em 1983 pelo Departamento de Polícia da cidade de Los Angeles (EUA), com o objetivo de atuar na prevenção do uso de drogas por crianças e adolescentes. No Brasil, o programa chegou em 1992 e apenas onze anos depois foi lançado no Pará, na primeira gestão do governador Simão Jatene. Desde então, mais de 60 mil alunos já foram formados por Estado.

Fonte: Agência Pará de Notícias