XVI Conferência da Unale

A deputada estadual Ana Cunha marca presença na XVI Estadual da União dos Legisladores e Legislativos Estadual (Unale) que acontece até o dia 1º de junho, no Centro de Conferência de Natal.

Considerado o maior encontro parlamentar da América Latina, a conferência foi aberta oficialmente no ultimo dia 29, reunindo 32 delegações estrangeiras e parlamentares de todo o Brasil para debater temas importantes como a matriz energética e as alternativas para o futuro, Copa do Mundo, Pacto Federativo e dívida dos estados com a União.

Trata-se de um grande fórum de discussões e troca de experiências para o fortalecimento da democracia e aperfeiçoamento das ações do poder legislativo estadual, abordando temas relevantes no contexto nacional.

Confira a programação do evento:

29 de maio | Terça-Feira

8h – Início do Credenciamento para os Eventos Simultâneos

9h – Início da Programação dos Eventos Simultâneos

14h – Abertura da Feira de Exposições

17h – Encerramento das atividades

30 de maio | Quarta-feira

8h - Início do credenciamento para parlamentares e membros da Confederação Parlamentar das Américas (Copa)

 9h - Reunião das Comissões de Trabalho da Copa

9h30 às 12h - Início dos Trabalhos das Comissões da Copa:

- Comissão de Direitos Humanos e Povos Indígenas

- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

9h30 - Reunião da Secretaria de Mulheres da Unale

Participantes:

 - Presidente da Unale, deputado José Luis Tchê (AC)

 - Presidente da Secretaria de Mulheres da Unale, deputada Conceição Vieira (SE)

 - Vice-presidente da Confederação Parlamentar das Américas (Copa), deputada Zulma Goméz

10h - Palestra: Mulheres na Política - Desafios e Experiências

Palestrantes: Vice-presidente da Copa, deputada Zulma Goméz e a Senadora Norma Esparza, representante do México para América do Norte na Rede de Mulheres da Copa

11h - Coffee Break

11h15 - Intervenção dos países: Reflexões sobre o tema

12h - Almoço

14h – Abertura Oficial dos Trabalhos da Copa e Delegações Internacionais

Tema: “Energias Renováveis”

Palestrantes:

- Ex-Ministro das Minas e Energia, Shigeaki Ueki

- Diretor do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energias (Cerne), Jean-Paul Prates

- Professor da Universidade Federal de Pernambuco, Heitor Scalambrini

- Secretário de Indústria e Comercio do Acre, Edivaldo Magalhães

- Debate

17h – Encerramento das atividades

CERIMÔNIA OFICIAL DE ABERTURA DA XVI CNLE

19h30 - Início da recepção aos convidados

20h - Início da Cerimônia

- Entrada de Bandeiras

- Composição da Mesa

- Canto do Hino Nacional

- Pronunciamentos

- Entrega da Comenda Unale

- Hino do Rio Grande do Norte

21h30 – Coquetel de Confraternização

23h – Encerramento

31 de maio | Quinta-feira

9h – Palestra: A importância da Energia para o desenvolvimento dos Estados

Palestrante: Governador do Pernambuco, Eduardo Campos

10h30 – Palestra: Brasil - Desafios e oportunidades nesta década

Palestrante: Economista, colunista da IstoÉ e apresentador de TV, Ricardo Amorim

12h – Almoço

14h – Palestra: Evolução da matriz energética

Palestrante: Ex-Ministro das Minas e Energia, Shigeaki Ueki

15h – Palestra: Energia para nacionalização da indústria de fertilizantes e desenvolvimento do agronegócio

Palestrante: Governador do Sergipe, Marcelo Déda

16h – Debate Público – Revisão do Pacto Federativo

Participantes:

- Senador e ex-Governador do Paraná, Roberto Requião

- Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli

- Conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Sebastião Helvécio

- Deputada Estadual, Aspásia Camargo (RJ)

- Membro da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), João Pedro Casarotto

- Professor de Marketing e diretor da Cast Consulting and Business Bureau, Silvio Teitelbaum

18h – Encerramento dos Trabalhos

21h – Jantar de Confraternização

1º de junho | Sexta-feira

9h – Espaço para exposição das ações dos Eventos Simultâneos

9h30 – Espaço para apresentação da Resolução da Confederação Parlamentar das Américas (Copa)

10h – Mesa Redonda: Olimpíadas e Copa do Mundo 2014 - Desafios e oportunidades

Exposições:

- Diretor de Projetos da Fifa na Copa do Mundo 2010, o africano Pieter Cloete

- O relator da Lei Geral da Copa, deputado federal Vicente Cândido (SP)

- Representante do Fórum dos Presidentes das Comissões de Turismo das Assembleias Legislativas dos Estados-sede da Copa 2014, deputado Sérgio Aguiar (CE)

Comentários:

- Deputado Federal, Danrlei (RS)

- Deputado Estadual, Roberto Dinamite (RJ)

- Debate livre

12h – Início da Assembleia Geral Ordinária e Eleição da Nova Diretoria

13h – Cerimônia de posse da nova diretoria

13h30 – Almoço de Encerramento

Ver-o-Peso

Pela manhã estive no mercado do Ver-o-Peso, acompanhada do presidente da Associação dos Feirantes de Hortifrutigranjeiros, Manoel Rendeiro, o “Didi”, para convidar a todos para a primeira reunião da comissão temporária interna de estudos do entreposto pesqueiro da pedra do peixe, que acontecerá na próxima terça-feira (29), logo após sessão plenária, na Assembléia Legislativa. Esta comissão foi sugerida após sessão especial realizada no dia 7 de maio para debater o assunto e terá o objetivo de acompanhar e analisar a viabilidade do projeto da pedra do peixe como entreposto pesqueiro, assim como tratar da implantação do Terminal Pesqueiro Público de Belém e seus impactos sócio-econômicos naquele mercado.

 

 

 

Restauração da Igreja de São João Batista

          

      Acabei de ser agraciada com a presença da comunidade da Igreja de São João Batista de Vila do Conde, em Barcarena, representada pelo padre Mariano Martinez, da paróquia de São José; do coordenador Antônio Palheta dos Santos, da vice-coordenadora Maria Elizia e de Elenilda Ramos e Sérgio Braga. Nossa reunião para tratar dos encaminhamentos da restauração dessa relíquia existente no Estado do Pará, datada de 1653, foi muito produtiva. Vamos agendar uma reunião com o Secretário de Obras, Joaquim Passarinho, para reavaliar o orçamento do projeto, e uma audiência com o Secretário de Cultura, Paulo Chaves, para tratar do assunto. Em breve devemos fazer uma visita in loco à igreja. Meu compromisso está firmado e no que puder ajudar estarei à disposição para que esse sonho da comunidade, que é ver a nossa igreja restaurada, seja concretizado.

Governo do Estado entrega veículos para a PM e Bombeiros de Barcarena

 Uma comitiva do Governo do Estado, composta por representantes do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social visitou o município de Barcarena, na manhã da última quarta-feira (16), para fazer a entrega de uma Unidade Móvel Integrada e duas motocicletas para a Política Militar, além de um veículo de resgate para o Corpo de Bombeiros. 

A cerimônia de entrega das unidades aconteceu na Praça Alírio Magno, na Via dos Cabanos, com a presença do secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha; do secretário adjunto de Gestão Administrativa, da Segup, Cláudio Lima; do delegado geral da Polícia Civil, Nilton Ataíde; do delegado de Polícia Civil do Interior, Silvio Maués; e do subcomandante geral da Polícia Militar, Walci Luiz Travassos de Queiroz.

A ação foi articulada pela deputada estadual Ana Cunha (PSDB) com o objetivo de intensificar as ações de combate à violência e a criminalidade na região e garantir o trabalho de prevenção realizado pela comunidade. No último dia 8, a parlamentar se reuniu com o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, para falar dos assaltos, roubos e homicídios que estão assustando os moradores de Barcarena e os municípios próximos.

A comitiva também visitou as instalações da Delegacia de Política Civil, Delegacia da Mulher, Destacamento da Política militar de Vila do Conde e do 14º Batalhão da PM.

Texto:  Ascom/Gab. Ana Cunha e Ascom/Segup

Alepa propõe comissão para analisar viabilidade do projeto da Pedra do Peixe

 

A Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) deve criar dentro de 15 dias uma comissão especial para discutir a viabilidade de um projeto que garanta condições para que os trabalhadores continuem comercializando peixe in natura na pedra do Ver-o-Peso.

A proposta foi encaminhada pela deputada estadual Ana Cunha (PSDB) na sessão especial desta segunda-feira (7), no auditório João Batista, que discutiu as consequências da implantação do Terminal Pesqueiro de Belém, no bairro do Tapanã, para a economia do Ver-o-Peso.

Ana Cunha também se comprometeu em garantir, junto à Alepa, “a contratação de uma consultoria para avaliar o projeto que torna a Pedra do Peixe um entreposto pesqueiro”, apresentado pelos representantes do Condomínio Participativo do Ver-o-Peso, que reúne 29 entidades representativas dos trabalhadores do mercado.

Pela proposta encaminhada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB), deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB) e deputados estaduais Edmilson Rodrigues (PSOL) e Carlos Bordalo (PT) que estiveram presentes na sessão, as bancadas nacionais do PSDB e PT devem garantir emendas para viabilizar a execução do projeto.

O projeto da Pedra do Peixe foi defendido pelos presidentes do Sindicato dos Pesqueiros, Associação dos Feirantes do Ver-o-Peso e Associação dos Balanceiros, como solução para manter a atividade de todos os trabalhadores no Ver-o-Peso, que temiam a extinção da venda do peixe no mercado com a implantação do terminal no Tapanã.

Segundo o presidente do Sindicato dos Peixeiros, Fernando Souza, o projeto propõe a implantação de uma balsa na Doca do Ver-o-Peso com infraestrutura para os barcos atracarem e por onde deverá ser feita toda a comercialização do peixe, assim como a fiscalização e a higiene. “Não podemos competir com o Terminal Pesqueiro de Belém e também não somos contra, mas não podemos concordar da forma como está sendo implantado”, disse ele, ao informar que já foram realizadas reuniões para discutir o assunto em Brasília com o ministro da Pesca, Marcelo Crivella.

Pela proposta do Ministério da Pesca, responsável pela administração do projeto que deverá ser implantado até o final do ano, o terminal do Tapanã terá 32 mil m² de área total e poderá receber 250 toneladas de pescado por dia, além de um porto com capacidade de 25 embarcações de pequeno e médio porte, funcionando como entreposto de pesca nas áreas litorâneas e ribeirinhas e beneficiando diretamente os pescadores da Cooperativa Mista dos Pescadores do Estado do Pará (Compepa) e do Movimento dos Pescadores do Estado do Pará (Mopepa).

Mas a preocupação dos trabalhadores está no que diz o artigo 12º do Decreto Presidencial nº 5. 231/2004, que oficializa a criação dos terminais. Segundo o artigo, com a implantação do novo terminal no Tapanã, antigos terminais, como o Ver-o-Peso, deverão ser descaracterizados.

Para o presidente da Associação dos Feirantes do Ver-o-Peso, Manoel Rendeiro, o Didi, o Governo Federal deveria ter discutido a proposta do projeto antes com os trabalhadores. “Essas reuniões só foram feitas porque nós provocamos. O peixe que sai do Ver-o-Peso atende 48 feiras e 18 supermercados na capital”, criticou.

O superintendente da Secretaria Regional de Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca, Carlos Alberto Leão, defendeu a implantação do Terminal Pesqueiro de Belém como alternativa viável para a comercialização da pesca no Estado e disse que já existe proposta de adequação do decreto presidencial. “Jamais aceitaríamos que esse terminal não estivesse adequado à nossa realidade na Amazônia. O que precisamos é encontrar uma solução para o Ver-o-Peso”.

 Também participaram da sessão, o diretor de Mercado da Secretaria Municipal de Economia, Carlos Silva e o promotor de justiça do Ministério Público do Estado, Marco Aurélio Lima do Nascimento.

Texto: Ascom/Gab. Ana Cunha

Alepa debate implantação do Terminal Pesqueiro de Belém

A polêmica sobre a implantação do Terminal Pesqueiro de Belém, no bairro do Tapanã, será debatida em sessão especial presidida pela deputada estadual Ana Cunha (PSDB), nesta segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa. A sessão foi requerida pelo deputado José Megale (PSDB) e deve movimentar o auditório João Batista a partir das 9h, com a participação de representantes de sindicatos e associações ligadas diretamente à venda do peixe no Ver-o-Peso, além do deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB).

Segundo a Associação dos Feirantes do Ver-o-Peso, caso o desembarque do pescado seja concentrado no terminal a economia da feira fatalmente seria atingida. A associação alega que o Ministério da Pesca elaborou o projeto sem consultar autoridade local nem os trabalhadores do Ver-o-Peso. No mercado, existem 4 mil vendedores cadastrados e não cadastrados.

Pela proposta do Ministério da Pesca, responsável pela administração do projeto que deverá ser implantado até o final do ano, o terminal terá 32 mil m² de área total e poderá receber 250 toneladas de pescado por dia, além de um porto com capacidade de 25 embarcações de pequeno e médio porte, funcionando como entreposto de pesca nas áreas litorâneas e ribeirinhas e beneficiando diretamente os pescadores da Cooperativa Mista dos Pescadores do Estado do Pará (Compepa) e do Movimento dos Pescadores do Estado do Pará (Mopepa).

A discussão também já passou pela Câmara Municipal de Belém e por Brasília, quando os representantes dos pescadores tiveram audiência com o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, acompanhados pela deputada federal Elcione Barbalho.

Texto: Ascom/Gab. Ana Cunha e Megale

Campanha de vacinação contra a gripe

    A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe terá início neste sábado (5). São 65 mil postos de saúde que estarão funcionando de 8h às 17h para atender idosos com mais de 60 anos. A campanha também se estende a mulheres gestantes, indígenas e profissionais de saúde e as mães também devem levar seis filhos de 6 meses a 2 anos de idade para se vacinarem. Esta campanha é importante para proteger também contra a chamada gripe suína, influenza A (H1N1), que tem levado a óbito muitas pessoas. Portanto, oriente os familiares, amigos, vizinhos a se dirigirem aos postos de saúde até o dia 25 de maio. A meta do Ministério da Saúde neste ano é imunizar 24, 1 milhões.

Alepa debate renegociação da dívida dos Estados com a União

Foto: Michelle Muniz

O endividamento dos estados com a União que em 1998 chegava a R$ 93 bilhões, já ultrapassa R$ 432 bilhões neste ano. Em 2011, estava em torno de R$ 428 bilhões. Só o Estado do Pará deve à União mais de R$ 3 bilhões se somados quase R$ 1 milhão de juros ao dia.

 O panorama dessa dívida que se alastra por todo o país e impede que os 27 estados da federação deixem de aplicar recursos em políticas públicas ou outros setores da economia foi apresentado na manhã desta quarta-feira (2), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), pelo deputado estadual Luís Tchê (PDT).

A vinda do presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), articulada pelo deputado Manoel Pioneiro (PSDB) e pela deputada Ana Cunha (PSDB), que representa a instituição no Pará como vice-presidente, faz parte da agenda de visitas às assembleias legislativas dos estados da região norte para divulgar o maior encontro de parlamentares da América Latina, que será realizado em Natal, entre os dias 29 de maio a 1º de junho.

O parlamentar acreano falou por dez minutos no plenário e disse que é o momento de as ALs se unirem para apresentar propostas que diminuam o percentual de juros. “Não tem um governo de um estado que consiga fazer investimentos em outras áreas com isso. Desse jeito quem está financiando a União são os Estado e não o contrário”.

A proposta da Unale é que, após os debates estaduais, os parlamentares elaborem um documento durante o encontro em Natal para encaminhar ao Congresso Nacional.

Entre as propostas está a alteração do indexador da dívida, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGPI-DI) para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), que mede a inflação;  a redefinição da taxa de juros, em média, de 6%, dependendo dos estados, para 2%, além da alteração do limite máximo da Receita Líquida Real. Os parlamentares também sugerem que seja criado um fundo de investimento dos Estados, com fiscalização da União.

Segundo a deputada Ana Cunha, que também acompanhou algumas visitas em outras ALs, a discussão no Pará, assim como em todos os estados da Amazônia é importante “porque a dívida compromete os investimentos em todos os setores do governo e os próprios estados precisam achar estratégias de como renegociá-las. Os estados de sudeste, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santos já promoveram um debate em fevereiro em que apresentaram um documento com sugestões para renegociação da dívida dos 23 estados da federação”, disse ela.

Copa de 2014 - As discussões do XVI Congresso da Unale vão girar em torno da temática “Matriz Energética e Alternativas para o Futuro”, mas a Copa do Mundo de 2014 também será debatida em mesa redonda que vai reunir os ex-jogadores e atuais deputados federais, Romário e Danrlei, e o estadual, Roberto Dinamite, atual presidente do Vasco da Gama.

Devem participar do congresso parlamentares de todo o Brasil, 25 comissões internacionais e representantes da Confederação Parlamentar das Américas (COPA).

O congresso também deve reunir palestrantes de peso, como o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso; o ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore; o governador de Pernambuco, Eduardo Campos; o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão; o ex-presidente da Petrobrás, Sergio Gabrielli; o deputado Ivan Valente, que é presidente da Comissão de Meio-Ambiente da Câmara dos Deputados e o economista Ricardo Amorim.

Texto: Ascom/Gab. Ana Cunha (PSDB)

Jatene entrega viaturas, divulga estatísticas e lança plano da segurança

Foto: Antonio Silva/ Ag.Pará

O governador Simão Jatene cumpre importante agenda de trabalho nesta quarta-feira (2), com ações e investimentos para a área de segurança pública. A partir das 8h30, o chefe do Executivo Estadual entrega viaturas, lança o plano de gestão estratégica para o setor e divulga as estatísticas com o balanço das ocorrências policiais registradas no Estado no primeiro trimestre deste ano. A programação acontece durante o Seminário de Gestão por Resultados, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

O evento faz parte do processo de modernização e de implantação de sistemas de gestão estratégica da área de segurança. O primeiro ato do governador será a entrega de 30 unidades móveis integradas, 20 unidades de resgate, 165 motocicletas, 15 lanchas, cinco caminhões tanques e sete equipamentos denominados desencarceradores – usados na remoção de vítimas presas em ferragens –, para unidades dos órgãos do Sistema de Segurança Pública do Pará em Belém e no interior.

Os veículos e equipamentos foram adquiridos pelo governo, com recursos do Tesouro Estadual e do Fundo de Investimento de Segurança Pública (Fisp) que somam R$ 11.779, 980. Todo o material que será entregue pelo governo ficará exposto no salão interno durante o evento.

Foto: Antonio Silva/ Ag.Pará

Planejamento – Após a entrega dos veículos e equipamentos, o evento segue com a apresentação do balanço das ocorrências policiais referentes aos principais tipos de crimes (homicídios, latrocínio, roubo, extorsão, estupro e repressão ao tráfico de drogas), que foram registradas no primeiro trimestre deste ano, em todo o Estado. Os números serão analisados pelo diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Roberto Sena.

Em seguida, o professor Raul Grumbach, diretor da empresa Brainstorming, que está desenvolvendo o projeto do planejamento estratégico da área de segurança pública paraense desde o início de abril, vai falar sobre o método usado pela empresa na construção do plano, considerado essencial para o processo de modernização da área de segurança do Pará.

O planejamento baseia-se em ciclos de gestão e diretrizes de atuação e é focado em três níveis de desempenho: eficiência, eficácia e efetividade. Trata-se de um modelo inovador de gestão por resultados, baseado em metas e indicadores, que refletem diretamente na melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo governo à população paraense. No período da tarde, os técnicos da empresa de consultoria Brainstorming terão uma reunião, nas instalações do Hangar, com cerca de 500 agentes da área de segurança pública, que atuam na capital e interior do Estado.

O chamado Método Grumblach de Gestão Estratégica integra, de forma sistêmica, planejamento estratégico com visão de futuro baseada em cenários prospectivos e monitoramento de indicadores. Será implantado no Sistema de Segurança Pública, a fim de que os diversos órgãos da área possam atingir as metas estabelecidas pelo governo.

Foto: Antonio Silva/ Ag.Pará

Fonte: Agência Pará de Notícias