Em
coletiva de imprensa, na manhã desta quarta-feira (21), a coordenadora do
programa de assistência e proteção social do Governo do Estado (Pró-Paz),
prestou esclarecimentos sobre o atendimento que vem sendo dado à
adolescente de 14 anos, que teria sido abusada sexualmente por detentos da
Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Santa Izabel, região metropolitana de
Belém. Segundo Isabela Jatene, a adolescente deu entrada no Pró-Paz Integrado,
na última segunda-feira (19). Ela chegou acompanhada de um conselheiro tutelar,
por volta das 12h. A jovem já havia feito exame de perícia no Instituto Medico
Legal. No Pró-Paz Integrado, ela foi acolhida por uma assistente social,
registrou Boletim de Ocorrência, recebeu atendimento psicológico e, em seguida,
foi liberada.
Na
terça-feira (20), a adolescente tinha um agendamento no seu protocolo de
atendimento. Ela teria que ter feito uma consulta ginecológica e exames de
gravidez e HIV, mas a jovem, que está sob custódia de uma casa de passagem do
município, não compareceu à sede do Pró-Paz, na Santa Casa. A equipe do
Pró-Paz Integrado entrou em contato com o abrigo e foi informada que a menor
não compareceria ao atendimento. A adolescente foi levada para a DATA (Divisão
de Atendimento ao Adolescente) e depois encaminhada para um depoimento na
Assembleia Legislativa, violando as garantias previstas no Estatuto da Criança
e Adolescente, que assegura a proteção à saúde e vida da menor. O
caso será comunicado ao Ministério Publico do Estado e ao Cedeca. Enquanto isso,
a jovem continuará sendo acompanhada por psicólogos.
A
equipe do Pró-Paz está à procura dos familiares da adolescente, que
também receberão acompanhamento do Programa. 'Tudo isso que aconteceu com ela
foi uma violência contra os direitos humanos, que causou um trauma difícil de
minimizar, mas ela terá acompanhamento psicossocial por tempo indeterminado, ao
mesmo tempo em que vamos tentar fazer o resgate dos vínculos familiares dela',
afirmou Isabela Jatene. Sobre as possíveis ameaças de morte que a jovem estaria
sendo vítima, Isabela Jatene disse que o programa não foi informado
oficialmente. 'Mas se formos informados que ela está sendo ameaçada, ela fará
parte do programa de proteção', garantiu
Auxílio - O Pró-Paz Integrado
tem o papel de cuidar da proteção, saúde e garantir os direitos dessa
adolescente. A equipe do governo verifica agora a possibilidade da volta dessa
adolescente para o seio familiar e inseri-la em atividades do dia a dia, como
escola e lazer. Ela também será inserida em programas sociais do Governo do
Estado.
Pró-Paz Integrado - É um serviço de proteção social a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual, onde através da integração dos serviços médico, psicossocial, de defesa social e perícia, promove o atendimento integral, interdisciplinar e de qualidade às vítimas e suas famílias em um só espaço.
O programa oferece acolhimento psicossocial especializado; garante os direitos básicos relacionados à saúde física, emocional, mental e reprodutiva; previne DST's/AIDS e gravidez decorrente de estupro, através de medidas profiláticas, nos casos detectados até 72 horas; também interrompe a gravidez decorrente de violência sexual, conforme a legislação.
Este
ano, de Janeiro a Junho, 624 casos já foram atendidos. Desse total 554 foram
confirmados como violência sexual.
Fonte: Portal Orm
Por: Rosana Magno
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