quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Audiência Pública discutiu a situação do Adolescente em Conflito com a Lei


   Durante a tarde desta quarta – feira, 05, os deputados Edmilson Rodrigues, Manoel Pioneiro e a deputada Ana Cunha estiveram reunidos com autoridades públicas e sociedade civil, para debaterem políticas públicas preventivas e Sócio – Educativas para crianças e adolescentes.
       Participaram da Audiência a Dra. Ana Célia Cruz de Oliveira, Presidente da FASEPA, Max André Costa, representante da UNIPOP (Universidade Popular), Isabel Corrêa do Movimento de Famílias dos Adolescentes em Atendimento Sócio – Educativo, Josué Araújo, do Movimento dos Servidores da FASEPA, Dr. Eduardo Lopes (Defensoria Pública do Estado), Dra. Luana Tomás (Comissão de Direitos das Crianças e Adolescentes da OAB – PA) e Bruno Guimarães (CEDECA – Emaús).
       A deputada Ana Cunha parabenizou o deputado Edmilson pela iniciativa do requerimento para realização da Audiência, mas parabenizou em especial a Dra. Ana Célia pelo trabalho que ela vem desenvolvendo à frente da FASEPA desde o início de sua gestão como presidente e pelo seu carinho com as crianças e adolescentes atendidos pela Fundação.
     Em seu discurso a deputada enfatizou a importância da criação de escolas de tempo integral em áreas de risco e lembrou uma emenda sua na PPA, onde solicita ao Governo do Estado que todos os municípios do PA tenham pelo menos uma Escola de Tempo Integral. “Se as crianças têm chegado a este patamar de violência, é devido à falhas nas políticas públicas, e o nosso papel é encontrar soluções pautadas em políticas públicas preventivas que tratem nossas crianças e adolescentes como prioridade”, destacou. Para Ana Cunha, o segmento é muito vasto quando se fala em crianças e adolescentes e medidas Sócio – Educativas. 
    “Todos nós como sociedade civil e Governo Estadual, temos responsabilidade na luta pelos diretos das crianças e adolescentes deste Estado. Esta casa, esta deputada e o Governo do Estado não se negarão a participar de nenhum debate que trate de melhorias para as políticas públicas voltadas ao bem estar das crianças e adolescentes". Enfatizou a deputada.
      A  Dra. Ana Célia fez questão de esclarecer a todos os presentes a imensa falta de estrutura e desorganização funcional e operacional em que encontrou a FASEPA, mas também lembrou de quando a Fundação era tida como referência . “Lamentavelmente tudo o que diz respeito a bons projetos sofre no seu processo de continuidade e quem arca com as conseqüências são aqueles que dependem deles”.
        Este ano pela primeira vez uma Fundação entra como prioridade no Orçamento Estadual de um governo no PA, além desta vitória a presidente destacou o fato do Pará ser um dos poucos Estados deste país que consegue tirar um adolescente da medida de privação e lhe devolver e assegurar o direito de ir e vir e conseguir se tornar um cidadão digno e preparado  para enfrentar a vida e todas suas dificuldades.


Por: Rosana Magno
Assessora de Imprensa da Dep. Ana Cunha


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