Alepa debate renegociação da dívida dos Estados com a União

Foto: Michelle Muniz

O endividamento dos estados com a União que em 1998 chegava a R$ 93 bilhões, já ultrapassa R$ 432 bilhões neste ano. Em 2011, estava em torno de R$ 428 bilhões. Só o Estado do Pará deve à União mais de R$ 3 bilhões se somados quase R$ 1 milhão de juros ao dia.

 O panorama dessa dívida que se alastra por todo o país e impede que os 27 estados da federação deixem de aplicar recursos em políticas públicas ou outros setores da economia foi apresentado na manhã desta quarta-feira (2), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), pelo deputado estadual Luís Tchê (PDT).

A vinda do presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), articulada pelo deputado Manoel Pioneiro (PSDB) e pela deputada Ana Cunha (PSDB), que representa a instituição no Pará como vice-presidente, faz parte da agenda de visitas às assembleias legislativas dos estados da região norte para divulgar o maior encontro de parlamentares da América Latina, que será realizado em Natal, entre os dias 29 de maio a 1º de junho.

O parlamentar acreano falou por dez minutos no plenário e disse que é o momento de as ALs se unirem para apresentar propostas que diminuam o percentual de juros. “Não tem um governo de um estado que consiga fazer investimentos em outras áreas com isso. Desse jeito quem está financiando a União são os Estado e não o contrário”.

A proposta da Unale é que, após os debates estaduais, os parlamentares elaborem um documento durante o encontro em Natal para encaminhar ao Congresso Nacional.

Entre as propostas está a alteração do indexador da dívida, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGPI-DI) para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), que mede a inflação;  a redefinição da taxa de juros, em média, de 6%, dependendo dos estados, para 2%, além da alteração do limite máximo da Receita Líquida Real. Os parlamentares também sugerem que seja criado um fundo de investimento dos Estados, com fiscalização da União.

Segundo a deputada Ana Cunha, que também acompanhou algumas visitas em outras ALs, a discussão no Pará, assim como em todos os estados da Amazônia é importante “porque a dívida compromete os investimentos em todos os setores do governo e os próprios estados precisam achar estratégias de como renegociá-las. Os estados de sudeste, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santos já promoveram um debate em fevereiro em que apresentaram um documento com sugestões para renegociação da dívida dos 23 estados da federação”, disse ela.

Copa de 2014 - As discussões do XVI Congresso da Unale vão girar em torno da temática “Matriz Energética e Alternativas para o Futuro”, mas a Copa do Mundo de 2014 também será debatida em mesa redonda que vai reunir os ex-jogadores e atuais deputados federais, Romário e Danrlei, e o estadual, Roberto Dinamite, atual presidente do Vasco da Gama.

Devem participar do congresso parlamentares de todo o Brasil, 25 comissões internacionais e representantes da Confederação Parlamentar das Américas (COPA).

O congresso também deve reunir palestrantes de peso, como o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso; o ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore; o governador de Pernambuco, Eduardo Campos; o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão; o ex-presidente da Petrobrás, Sergio Gabrielli; o deputado Ivan Valente, que é presidente da Comissão de Meio-Ambiente da Câmara dos Deputados e o economista Ricardo Amorim.

Texto: Ascom/Gab. Ana Cunha (PSDB)