Alepa propõe comissão para analisar viabilidade do projeto da Pedra do Peixe

 

A Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) deve criar dentro de 15 dias uma comissão especial para discutir a viabilidade de um projeto que garanta condições para que os trabalhadores continuem comercializando peixe in natura na pedra do Ver-o-Peso.

A proposta foi encaminhada pela deputada estadual Ana Cunha (PSDB) na sessão especial desta segunda-feira (7), no auditório João Batista, que discutiu as consequências da implantação do Terminal Pesqueiro de Belém, no bairro do Tapanã, para a economia do Ver-o-Peso.

Ana Cunha também se comprometeu em garantir, junto à Alepa, “a contratação de uma consultoria para avaliar o projeto que torna a Pedra do Peixe um entreposto pesqueiro”, apresentado pelos representantes do Condomínio Participativo do Ver-o-Peso, que reúne 29 entidades representativas dos trabalhadores do mercado.

Pela proposta encaminhada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB), deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB) e deputados estaduais Edmilson Rodrigues (PSOL) e Carlos Bordalo (PT) que estiveram presentes na sessão, as bancadas nacionais do PSDB e PT devem garantir emendas para viabilizar a execução do projeto.

O projeto da Pedra do Peixe foi defendido pelos presidentes do Sindicato dos Pesqueiros, Associação dos Feirantes do Ver-o-Peso e Associação dos Balanceiros, como solução para manter a atividade de todos os trabalhadores no Ver-o-Peso, que temiam a extinção da venda do peixe no mercado com a implantação do terminal no Tapanã.

Segundo o presidente do Sindicato dos Peixeiros, Fernando Souza, o projeto propõe a implantação de uma balsa na Doca do Ver-o-Peso com infraestrutura para os barcos atracarem e por onde deverá ser feita toda a comercialização do peixe, assim como a fiscalização e a higiene. “Não podemos competir com o Terminal Pesqueiro de Belém e também não somos contra, mas não podemos concordar da forma como está sendo implantado”, disse ele, ao informar que já foram realizadas reuniões para discutir o assunto em Brasília com o ministro da Pesca, Marcelo Crivella.

Pela proposta do Ministério da Pesca, responsável pela administração do projeto que deverá ser implantado até o final do ano, o terminal do Tapanã terá 32 mil m² de área total e poderá receber 250 toneladas de pescado por dia, além de um porto com capacidade de 25 embarcações de pequeno e médio porte, funcionando como entreposto de pesca nas áreas litorâneas e ribeirinhas e beneficiando diretamente os pescadores da Cooperativa Mista dos Pescadores do Estado do Pará (Compepa) e do Movimento dos Pescadores do Estado do Pará (Mopepa).

Mas a preocupação dos trabalhadores está no que diz o artigo 12º do Decreto Presidencial nº 5. 231/2004, que oficializa a criação dos terminais. Segundo o artigo, com a implantação do novo terminal no Tapanã, antigos terminais, como o Ver-o-Peso, deverão ser descaracterizados.

Para o presidente da Associação dos Feirantes do Ver-o-Peso, Manoel Rendeiro, o Didi, o Governo Federal deveria ter discutido a proposta do projeto antes com os trabalhadores. “Essas reuniões só foram feitas porque nós provocamos. O peixe que sai do Ver-o-Peso atende 48 feiras e 18 supermercados na capital”, criticou.

O superintendente da Secretaria Regional de Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca, Carlos Alberto Leão, defendeu a implantação do Terminal Pesqueiro de Belém como alternativa viável para a comercialização da pesca no Estado e disse que já existe proposta de adequação do decreto presidencial. “Jamais aceitaríamos que esse terminal não estivesse adequado à nossa realidade na Amazônia. O que precisamos é encontrar uma solução para o Ver-o-Peso”.

 Também participaram da sessão, o diretor de Mercado da Secretaria Municipal de Economia, Carlos Silva e o promotor de justiça do Ministério Público do Estado, Marco Aurélio Lima do Nascimento.

Texto: Ascom/Gab. Ana Cunha

Alepa debate implantação do Terminal Pesqueiro de Belém

A polêmica sobre a implantação do Terminal Pesqueiro de Belém, no bairro do Tapanã, será debatida em sessão especial presidida pela deputada estadual Ana Cunha (PSDB), nesta segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa. A sessão foi requerida pelo deputado José Megale (PSDB) e deve movimentar o auditório João Batista a partir das 9h, com a participação de representantes de sindicatos e associações ligadas diretamente à venda do peixe no Ver-o-Peso, além do deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB).

Segundo a Associação dos Feirantes do Ver-o-Peso, caso o desembarque do pescado seja concentrado no terminal a economia da feira fatalmente seria atingida. A associação alega que o Ministério da Pesca elaborou o projeto sem consultar autoridade local nem os trabalhadores do Ver-o-Peso. No mercado, existem 4 mil vendedores cadastrados e não cadastrados.

Pela proposta do Ministério da Pesca, responsável pela administração do projeto que deverá ser implantado até o final do ano, o terminal terá 32 mil m² de área total e poderá receber 250 toneladas de pescado por dia, além de um porto com capacidade de 25 embarcações de pequeno e médio porte, funcionando como entreposto de pesca nas áreas litorâneas e ribeirinhas e beneficiando diretamente os pescadores da Cooperativa Mista dos Pescadores do Estado do Pará (Compepa) e do Movimento dos Pescadores do Estado do Pará (Mopepa).

A discussão também já passou pela Câmara Municipal de Belém e por Brasília, quando os representantes dos pescadores tiveram audiência com o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, acompanhados pela deputada federal Elcione Barbalho.

Texto: Ascom/Gab. Ana Cunha e Megale

Campanha de vacinação contra a gripe

    A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe terá início neste sábado (5). São 65 mil postos de saúde que estarão funcionando de 8h às 17h para atender idosos com mais de 60 anos. A campanha também se estende a mulheres gestantes, indígenas e profissionais de saúde e as mães também devem levar seis filhos de 6 meses a 2 anos de idade para se vacinarem. Esta campanha é importante para proteger também contra a chamada gripe suína, influenza A (H1N1), que tem levado a óbito muitas pessoas. Portanto, oriente os familiares, amigos, vizinhos a se dirigirem aos postos de saúde até o dia 25 de maio. A meta do Ministério da Saúde neste ano é imunizar 24, 1 milhões.

Alepa debate renegociação da dívida dos Estados com a União

Foto: Michelle Muniz

O endividamento dos estados com a União que em 1998 chegava a R$ 93 bilhões, já ultrapassa R$ 432 bilhões neste ano. Em 2011, estava em torno de R$ 428 bilhões. Só o Estado do Pará deve à União mais de R$ 3 bilhões se somados quase R$ 1 milhão de juros ao dia.

 O panorama dessa dívida que se alastra por todo o país e impede que os 27 estados da federação deixem de aplicar recursos em políticas públicas ou outros setores da economia foi apresentado na manhã desta quarta-feira (2), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), pelo deputado estadual Luís Tchê (PDT).

A vinda do presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), articulada pelo deputado Manoel Pioneiro (PSDB) e pela deputada Ana Cunha (PSDB), que representa a instituição no Pará como vice-presidente, faz parte da agenda de visitas às assembleias legislativas dos estados da região norte para divulgar o maior encontro de parlamentares da América Latina, que será realizado em Natal, entre os dias 29 de maio a 1º de junho.

O parlamentar acreano falou por dez minutos no plenário e disse que é o momento de as ALs se unirem para apresentar propostas que diminuam o percentual de juros. “Não tem um governo de um estado que consiga fazer investimentos em outras áreas com isso. Desse jeito quem está financiando a União são os Estado e não o contrário”.

A proposta da Unale é que, após os debates estaduais, os parlamentares elaborem um documento durante o encontro em Natal para encaminhar ao Congresso Nacional.

Entre as propostas está a alteração do indexador da dívida, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGPI-DI) para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), que mede a inflação;  a redefinição da taxa de juros, em média, de 6%, dependendo dos estados, para 2%, além da alteração do limite máximo da Receita Líquida Real. Os parlamentares também sugerem que seja criado um fundo de investimento dos Estados, com fiscalização da União.

Segundo a deputada Ana Cunha, que também acompanhou algumas visitas em outras ALs, a discussão no Pará, assim como em todos os estados da Amazônia é importante “porque a dívida compromete os investimentos em todos os setores do governo e os próprios estados precisam achar estratégias de como renegociá-las. Os estados de sudeste, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santos já promoveram um debate em fevereiro em que apresentaram um documento com sugestões para renegociação da dívida dos 23 estados da federação”, disse ela.

Copa de 2014 - As discussões do XVI Congresso da Unale vão girar em torno da temática “Matriz Energética e Alternativas para o Futuro”, mas a Copa do Mundo de 2014 também será debatida em mesa redonda que vai reunir os ex-jogadores e atuais deputados federais, Romário e Danrlei, e o estadual, Roberto Dinamite, atual presidente do Vasco da Gama.

Devem participar do congresso parlamentares de todo o Brasil, 25 comissões internacionais e representantes da Confederação Parlamentar das Américas (COPA).

O congresso também deve reunir palestrantes de peso, como o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso; o ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore; o governador de Pernambuco, Eduardo Campos; o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão; o ex-presidente da Petrobrás, Sergio Gabrielli; o deputado Ivan Valente, que é presidente da Comissão de Meio-Ambiente da Câmara dos Deputados e o economista Ricardo Amorim.

Texto: Ascom/Gab. Ana Cunha (PSDB)

Jatene entrega viaturas, divulga estatísticas e lança plano da segurança

Foto: Antonio Silva/ Ag.Pará

O governador Simão Jatene cumpre importante agenda de trabalho nesta quarta-feira (2), com ações e investimentos para a área de segurança pública. A partir das 8h30, o chefe do Executivo Estadual entrega viaturas, lança o plano de gestão estratégica para o setor e divulga as estatísticas com o balanço das ocorrências policiais registradas no Estado no primeiro trimestre deste ano. A programação acontece durante o Seminário de Gestão por Resultados, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

O evento faz parte do processo de modernização e de implantação de sistemas de gestão estratégica da área de segurança. O primeiro ato do governador será a entrega de 30 unidades móveis integradas, 20 unidades de resgate, 165 motocicletas, 15 lanchas, cinco caminhões tanques e sete equipamentos denominados desencarceradores – usados na remoção de vítimas presas em ferragens –, para unidades dos órgãos do Sistema de Segurança Pública do Pará em Belém e no interior.

Os veículos e equipamentos foram adquiridos pelo governo, com recursos do Tesouro Estadual e do Fundo de Investimento de Segurança Pública (Fisp) que somam R$ 11.779, 980. Todo o material que será entregue pelo governo ficará exposto no salão interno durante o evento.

Foto: Antonio Silva/ Ag.Pará

Planejamento – Após a entrega dos veículos e equipamentos, o evento segue com a apresentação do balanço das ocorrências policiais referentes aos principais tipos de crimes (homicídios, latrocínio, roubo, extorsão, estupro e repressão ao tráfico de drogas), que foram registradas no primeiro trimestre deste ano, em todo o Estado. Os números serão analisados pelo diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Roberto Sena.

Em seguida, o professor Raul Grumbach, diretor da empresa Brainstorming, que está desenvolvendo o projeto do planejamento estratégico da área de segurança pública paraense desde o início de abril, vai falar sobre o método usado pela empresa na construção do plano, considerado essencial para o processo de modernização da área de segurança do Pará.

O planejamento baseia-se em ciclos de gestão e diretrizes de atuação e é focado em três níveis de desempenho: eficiência, eficácia e efetividade. Trata-se de um modelo inovador de gestão por resultados, baseado em metas e indicadores, que refletem diretamente na melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo governo à população paraense. No período da tarde, os técnicos da empresa de consultoria Brainstorming terão uma reunião, nas instalações do Hangar, com cerca de 500 agentes da área de segurança pública, que atuam na capital e interior do Estado.

O chamado Método Grumblach de Gestão Estratégica integra, de forma sistêmica, planejamento estratégico com visão de futuro baseada em cenários prospectivos e monitoramento de indicadores. Será implantado no Sistema de Segurança Pública, a fim de que os diversos órgãos da área possam atingir as metas estabelecidas pelo governo.

Foto: Antonio Silva/ Ag.Pará

Fonte: Agência Pará de Notícias

Santa Casa encerra participação no Congresso Médico Amazônico

A gravidez que ocorre fora da cavidade uterina, o tratamento para esse fenômeno, a laparatomia e a videolaparoscopia foram temas de aulas que os ginecologistas da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará proferiram no último dia do 16º Congresso Médico Amazônico, que foi encerrado na tarde desta quarta-feira (25), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Participaram da apresentação os médicos Karen Nery, Bruno Sequeira e Romulo Melo. A estudante de enfermagem Rosana Santos, 21 anos, disse que as aulas foram muito proveitosas. “Assistimos a três profissionais que lidam diretamente com os pacientes de uma instituição referência como a Santa Casa, detalhando como os casos ocorrem e como é o tratamento. Foi um evento marcante, principalmente para quem tem interesse na área ginecológica, como eu”, disse.

O Congresso Médico Amazônico reuniu, de sábado (21) a quarta-feira (25), diversos profissionais de saúde da Santa Casa, que apresentaram em forma de aulas e palestras suas experiências profissionais com a pediatria, maternidade e educação permanente. “Foram momentos proveitosos, em que pudemos relatar nossa experiência com o processo de educação permanente na instituição, a maneira como lidamos com servidores, residentes, estagiários e todos aqueles que buscam qualificação profissional na Santa Casa”, disse a funcionária Margareth Andrade, da da Gerência de Educação Permanente.

Fonte: Agência Pará de Notícias

Gravidez na adolescência será debatida no XVI Congresso Médico Amazônico, no Hangar

Os números da gravidez na adolescência e as políticas públicas para o enfrentamento dessa problemática serão apresentados nesta terça-feira (24), às 9h, na sala Dr. Luiz Araújo, como parte das discussões do XVI Congresso Médico Amazônico, que acontece até o próximo dia 25, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. A conferencista será a deputada estadual Ana Cunha (PSDB) que estará representando a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) a convite da Comissão Científica do evento.

Ana Cunha é médica ginecologista e por três mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa defende a causa da mulher e da criança e do adolescente, em especial a gravidez na adolescência, na qual aprovou em 2004 um projeto de lei que institui a Semana de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência, com o objetivo de promover e discutir ações preventivas para conter um problema social que é a terceira causa de mortalidade juvenil.

 Foto:Eunice Pinto/Ag. Pará

Desde que se tornou lei, a parlamentar mantém as discussões no legislativo estadual sobre o assunto com a promoção de sessões especiais. A sessão deste ano está agendada para o dia 7 de maio, com a participação de autoridades e representantes da sociedade civil organizada, além de referências no assunto.

Também está em tramitação na Alepa projeto de resolução de autoria da parlamentar que cria a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Juventude, com cinco membros titulares e cinco membros suplentes para tratar dos assuntos relacionados aos direitos e proteção das crianças, dos adolescentes e dos jovens. O projeto visa executar a política estadual como um todo para a defesa e garantia dos direitos desses jovens, dentro da família e da sociedade.

Desafios – O XVI Congresso Médico Amazônico reunirá até o dia 25 deste mês, mais de quatro mil conferencistas e 800 palestrantes para discutir o tema central Gestão e Saúde – um desafio Amazônico. Entre os participantes da abertura oficial do congresso, na noite do último domingo (22), no Hangar, estavam a coordenadora do evento e presidente da Sociedade Médico Cirúrgica do Pará (SMCP), Cléa Bichara; o secretário de Estado de Saúde, Hélio Franco; o secretário Nacional de vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa; o presidente de honra do evento, Dr. Márcio Ayres e a deputada estadual Ana Cunha.

 Foto:Eunice Pinto/Ag. Pará

Segundo Hélio Franco, a participação do governo no evento também é efetiva na apresentação dos diversos programas que o Estado desenvolve na área, como os de combate a doenças endêmicas. Além disso, o secretário afirmou que serão apresentados dados sobre acidentes de trânsito e de doenças como a hipertensão e diabetes – as causas da maioria das mortes no Pará.

“Problema de saúde não se resolve apenas com médico, mas é preciso uma gestão de toda a saúde pública, com políticas integradas. O caso de acidentes de trânsito é preocupante. Ano passado o Hospital Metropolitano registrou cerca de 2 mil acidentados em motos, fora os registros dos hospitais regionais do interior. São acidentes que geram sequelas graves e lotam os hospitais. Tem também a hipertensão e a diabetes, que são as doenças que mais matam no Estado. É preciso um trabalho de educação, de mudança alimentar, que envolve várias políticas”, explicou Franco.

O secretário Nacional de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, esteve na abertura do evento representando o ministro da Saúde. Para ele, o congresso com profissionais da saúde de toda a região Norte será uma oportunidade de discutir os programas nacionais de saúde sobre a ótica amazônica. “Vamos discutir questões como a malária, a dengue, o mal de chagas. Aproveitar esse momento para conhecer mais as dificuldades e debater melhorias para o Governo Federal melhor atender a esta população”, ressaltou.

 Foto:Eunice Pinto/Ag. Pará

O Congresso teve início no último sábado, 21, promovido pela SMCP, com a participação das instituições que representam as 14 profissões da área de Saúde, como Medicina, Fisioterapia, Nutrição, Terapia Ocupacional, Enfermagem e Odontologia. O Governo do Pará patrocina o evento, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

Texto: Ascom/Gab. Ana Cunha c/ informações da Ag. Pará

Caravana da Vontade Popular leva cidadania a 17 comunidades de Abaetetuba

FOTO: ALESSANDRA SERRÃO/AG. PARÁ

 Aos 41 anos, a dona de casa Maria Inês Carvalho, moradora da comunidade de Jarumã, no município de Abaetetuba, nordeste do Estado, teve acesso à emissão de sua primeira carteira de trabalho na manhã deste sábado (21). “Agora sim terei acesso aos meus direitos de cidadã trabalhadora”, declarou Maria, uma das inúmeras pessoas beneficiadas pela Caravana da Vontade Popular, que acontece no município até este domingo (22).

A ação está sendo realizada no ramal Maranhão, localizado a 5 km da estrada de Beja, onde mais de 40 tipos de serviços estão sendo ofertados às 17 comunidades rurais do município. Entre eles está a emissão dos documentos de identificação, serviços de saúde, como consultas médicas, exames, vacinação, testes de pressão arterial e glicemia, além de orientação jurídica, palestras educativas e de atividades de cultura e lazer.

A jovem Gretiane de Jesus Monteiro, de 15 anos, também aproveitou para tirar sua carteira de identidade. “Já tinha vontade de tirar. Essa foi uma grande oportunidade que apareceu”, declarou a adolescente, moradora da comunidade de Guajará de Beja, enquanto aguardava para receber o documento em um dos cinco pontos de atendimento ao longo do ramal. Após receber a carteira de identidade, Gretiane ainda iria retirar sua carteira de trabalho.

Esta é a 8ª ação da caravana, somente neste ano, voltada às populações das ilhas e do centro do município. O projeto de cidadania é promovido pela prefeitura de Abaetetuba, com o apoio do Governo do Estado, por meio da iniciativa de Articulação e Cidadania do Executivo paraense. A expectativa da organização é atender, até domingo, cerca de sete mil pessoas.

“Essa ação é uma grande mobilização de cidadania promovida pelo município e pelo Estado para levar dignidade às comunidades mais distantes. Faz parte de uma política de incentivo à cidadania e o momento em que nós nos deslocamos para perto da comunidade. Aqui no ramal do Maranhão conseguimos congregar outras 16 comunidades rurais, garantindo inclusive o acesso dessas pessoas aos locais, com ônibus para trazer e deixar”, informou o secretário municipal de Educação, Jeferson Filgueiras, responsável pela coordenação geral desta ação.

FOTO: ALESSANDRA SERRÃO/AG. PARÁ

 A assessora técnica da Casa Civil da Governadoria do Estado, Elen Guedes, explica que, para a ação, vários órgãos estaduais foram mobilizados, entre eles o Programa Pro Paz, Secretaria de Estado de Saúde Pública, o Corpo de Bombeiros, a Defensoria Pública, a Polícia Militar, que destacou uma equipe para fazer a segurança do evento, e a Fundação Cultural Tancredo Neves, que levou seu ônibus biblioteca e fez a alegria das crianças com contação de histórias, teatro de bonecos, brincadeiras e oficinas, durante o dia de ação.

Fonte: Agência Pará de Notícias

Providências para conter a violência em Barcarena

Protocolei na Assembléia Legislativa do Estado moção solicitando providências ao governador Simão Jatene e ao secretário de Segurança Pública, Luis Fernandes Rocha, no sentido de promover ações para conter a violência no município de Barcarena, devido aos inúmeros casos de assaltos, homicídios, tráfico de drogas, entre outros. A população do meu querido município vem sofrendo com esses problemas de segurança pública pela carência de suporte, tanto de unidades físicas como de pessoal.

Deputados vão pressionar a União pela dívida dos Estados

 Deputados estaduais de 15 estados brasileiros discutem em Rio Branco (AC) a dívida dos estados com a União. Os parlamentares querem uma solução para o endividamento de 23, dos 27 estados brasileiros que ultrapassa os 428 bilhões de reais. O assunto está sendo discutido durante a VI Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Os parlamentares querem levar uma proposta à presidente Dilma Rousseff para negociação das dívidas com juros mais baixos.

O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), José Luis Tchê e o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Elson Santiago abriram o encontro conclamando os parlamentares presentes a se unirem para conseguir abatimento na dívida.

O endividamento estadual é um dos eixos da Campanha Nacional pelo Fortalecimento do Pacto Federativo, capitaneada pela Unale. Em seu discurso o presidente Tchê, deixou claro que renegociar estes valores é questão de sobrevivência para os estados. “A União arrecada mais de um trilhão e meio em impostos dos estados, enquanto que os estados vivem nessa situação”, acrescentou.

Tchê: “Não queremos dar calote”

No caso do Acre a dívida com o Governo Federal, em 2011, estava em R$ 1,160 bilhão. Em 2000, era de 706 milhões. Somando todos os Estados do Norte, o débito com a União somou R$ 6,315 bilhões em 2011. No começo da década, era de R$ 5,463 bilhões.

O presidente da Unale faz questão de enfatizar que os estados não pretendem dar um calote, mas com os juros praticados a dívida se torna impagável. “A dor do Acre é a mesma dor de São Paulo e de todos os estados. Tenho certeza que vamos discutir aquilo que os governadores querem a muitos anos, que é a questão dessa dívida que atola os investimentos na área de educação, saúde, segurança e muitas outras”, diz.

Tchê garante que não defende um ‘calote’ ao governo federal, e que quer apenas que o Acre seja compensado por ter conseguido preservar cerca de 80% de suas florestas.

“O presidente Lula anistiou Cuba, Haiti, Nicarágua, Nigéria, Gabão e Bolívia. Se o Acre fizesse parte hoje da Bolívia estaria anistiado. Poxa, nós lutamos, derramamos sangue para sermos brasileiros, até hoje nos sacrificamos para manter a floresta em pé, então temos o direito de ter alguma recompensa”, destaca o parlamentar.

Logo depois dos pronunciamentos os deputados puderam aprofundar seus conhecimentos sobre a dívida, com uma palestra do professor João Pedro Casarotto, da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e do estudioso Sebastião Elvécio, conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais e do consultor Silvio Teiteubaum.

Colegiado de presidentes da Assembleias

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, comandada pelo presidente da Casa, Dinis Pinheiro, que também é presidente do Colegiado de Presidentes das Assembléias Legislativas, começou em 2011 um movimento pela renegociação da dívida que culminou com a aprovação, em fevereiro de 2012, da Carta de Minas, um documento que resume as reivindicações básicas dos Estados. Nessa reunião de fevereiro, ficou deliberado que novos debates sobre o assunto ocorreriam em cada uma das regiões do Brasil.

Após o evento no Acre, a discussão se dará na Região Centro-Oeste, em Goiânia (GO), em 23 de abril; no Sul do País, em Porto Alegre (RS), em 14 de maio; e no Nordeste brasileiro, em Natal (RN), entre os dias 30 de maio e 1º de junho, durante a Conferência da Unale. Esses encontros regionais estão sendo articulados pelo Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e pela Unale.

Dívida

Segundo dados divulgados pela Câmara dos Deputados, a dívida total dos Estados com a União encerrou 2011 com R$ 388,40 bilhões. Dos 27 entes federativos, 12 conseguiram reduzir a dívida desde 2000. Os outros 15 viram os débitos crescerem. Entre eles, está Minas Gerais, cuja dívida saltou de R$ 13 bilhões, há 11 anos, para R$ 62 bilhões até o final do ano passado: um acréscimo de mais de 350%. Mantidas as atuais condições, em 2028, prazo final do contrato, o saldo devedor será de R$ 243,3 bilhões, uma elevação de 1.544%.

Origem da dívida

Especialistas identificam a origem do agravamento do problema da dívida dos Estados com a União no período do Plano Real que foi marcado, entre outras coisas, pela adoção de altíssimas taxas de juros básicas. Estas medidas, segundo o professor João Pedro Casarotto, provocaram a instabilidade financeira dos Estados pela eliminação das receitas inflacionárias (efeito do Plano Real) e pelo aumento explosivo das dívidas mobiliárias (efeito da política de taxas básicas). Tal situação, prossegue, levou muitos Estados à beira da insolvência o que ameaça o sucesso do próprio Plano Real.

“Como a União precisava defender a sua política econômica, a solução do problema dos Estados era imprescindível. Esta solução veio em forma de oferecimento do empréstimo. Como a situação era de urgência e os Estados não vislumbravam alternativas tiveram que aceitar a solução oferecida, mesmo sabendo que ela somente amenizaria momentaneamente as suas debilidades financeiras, para as quais não tinham concorrido. Celebrados os contratos, a União teve sua política econômica preservada, e, no entanto, o empréstimo não resolveu a debilidade financeira dos Estados Federados que além de permanecer até hoje trouxe um sério agravante, que é a exagerada dependência da União”, explica João Pedro Casarotto.

Confira abaixo o valor da dívida dos estados:

 

Fonte: Unale

Silvio Teitelbaum: “Melhor proposta para negociação das dívidas dos estados seria baseada em juros semelhantes aos praticados pelo BNDES”

        O assessor especial da Unale, Silvio Teitelbaum, durante a IV reunião de Diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais realizada na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 16, falou que não cabe pegar como análise para o perfil da dívida as receitas correntes líquidas dos Estados no ano de 1998, pois nos números aparecem os valores aportados das privatizações. De acordo com ele, a fotografia do referido ano é “ótima”, mas os Estados fizeram seus investimentos e as receitas caíram novamente.

      “A política macroeconomica  baseia-se em superávits: regime de flutuação cambial e regime de metas para a inflação. A fotografia do ano de 1998 é ótima, mas os Estados fizeram seus investimentos e as receitas caíram novamente. O Brasil é líder há 27 meses nos juros reais (4,2%)  com uma taxa Selic de 9,75%, os Estados estão endividados num contrato construído num ambiente distinto do de hoje”.

     Segundo o assessor, a melhor proposta seria baseada em juros semelhantes aos praticados pelo BNDES, um fundo nacional para infraestrutura, com direcionamentos também (obrigatórios) para saúde e educação. “Um país somente será competitivo na medida em que empresas que operam nele sejam capazes de competir com sucesso na economia global e ao mesmo tempo sustentar um padrão de vida elevado e crescente”.

Fonte: Aleac

Tchê comemora resultado de encontro da Unale e diz que é hora de dar as mãos para mudar história

        A realização da VI Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais no Acre nesta segunda, 16, consagrou a posição do Estado no cenário político nacional e do deputado José Luiz Tchê (PDT/AC) como presidente da instituição. O parlamentar considerou extremamente positiva a participação maciça das Assembleias Legislativas de todo o país no debate sobre a dívida dos Estados com a União e do Pacto Federativo.

      “Este é um dia histórico para mim, para esta Casa e para o Estado do Acre. Tenho esperado muito por este momento e fiz um enorme esforço para trazer a Rio Branco parlamentares de todos os Estados brasileiros. Queria mostrar a todos a alma doce do povo acreano, os sonhos de um Estado novo, seus desafios e grandes dificuldades pela falta de infraestrutura semelhante àquela que encontramos na maioria dos outros Estados brasileiros”.

       

          Tchê aproveitou a participação de deputados estaduais de todo o país para convocá-los a entrar no debate com o objetivo de obter um pagamento mais justo da dívida dos Estados com a União. “É o momento de darmos as mãos e nos unirmos para mudar a história desse país. Não queremos dar calote no Brasil, mas que ele nos olhe com bons olhos”, explicou o presidente.

        Para o parlamentar o cerne da questão da dívida dos Estados é que eles hoje eles acabam financiando o Governo Federal com recursos que acabam deixando de ser aplicados nos Estado. Para mudar a situação ele chegou a propor a substituição da dívida pela criação de um plano de investimento. “Apresentaríamos esse plano para presidente Dilma Rousseff nos comprometendo a aplicar o dinheiro da dívida em investimentos básicos para os Estados e essa poderia ser uma solução razoável para todos”.

           O parlamentar também cobrou um olhar diferenciado para o Acre. “O Acre é um Estado novo da Federação e que precisa de uma compensação por estar mantendo sua floresta em pé. Somos um dos primeiros Estados na lista dos que mais preservam e um dos últimos na prioridade de investimentos do Governo Federal e isso precisa mudar”.

Fonte: Aleac

Arquivo Público do Pará completa 111 anos com portas abertas para o público

Em 16 de abril de 1901, há exatos 111 anos, era fundada a Biblioteca e Arquivo Público do Estado do Pará. Durante este mais de um século de existência, muita coisa aconteceu com o Arquivo. A biblioteca foi separada e seu acervo foi transferido para o prédio da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, o histórico prédio da Travessa Campos Sales sofreu inúmeras adaptações para comportar o aumento do acervo e o Apep transformou-se em referência em pesquisa histórica em todo o Brasil.

Para comemorar essa trajetória, as portas do Arquivo Público foram abertas nesta segunda-feira, 16, para a população, com programação para crianças, adolescentes e o público em geral. As atividades iniciaram às 9 horas da manhã com a apresentação do grupo de contadores de história “Cirandeiros da Palavra”. Com uma mistura de música, narrativa e poesia, os contadores Andrea Cozzi e Rodrigo Grilo apresentaram histórias que prenderam a atenção dos alunos da terceira série do Ensino Fundamental da Escola Municipal Honorato Filgueiras.

A visita dos alunos foi a segunda parte de uma atividade integrada entre o Apep e a escola, que iniciou na última terça-feira. Os servidores do Arquivo Público apresentaram as atividades do Apep para as crianças. Para a coordenadora pedagógica da Escola Honorato Filgueiras, Keila Ramos, a visita foi uma experiência única para as crianças. “É a primeira vez que elas visitam um prédio histórico e esse acesso à cultura faz parte da linha de trabalho da escola, que é formar cidadãos através da leitura”, completou. A intenção agora é fazer com que o grupo de alunos que visitou o Apep transmita para outras turmas um pouco do que viram, através de atividades dentro da escola.

Depois, a programação teve como convidado o mestre das histórias da Amazônia, Walcyr Monteiro. Ele falou um pouco sobre o seu trabalho de catador de lendas da floresta, como apresenta o seu mais conhecido trabalho “Visagens e Assombrações de Belém”. O público presente viu um breve documentário sobre o escritor e, como não podia deixar de ser, ele contou uma de suas conhecidas lendas com uma pitada de sobrenatural.

Ainda durante a manhã, o público que visitou o Arquivo Público viu um pouco do trabalho de alguns dos membros do Grupo Coletivo de Animadores de Caixa. Acostumados a intervenções em locais públicos abertos, os artistas Mariléia Aguiar com a performance “A Saudade do Sonho” e Aníbal Pacha com a performance “Yael”, adentraram o salão do Apep com suas caixas fechadas e despertaram a curiosidade de quem estava presente. Acompanhados das melodias dos instrumentos de sopro de Duga Borges, os artistas cativaram com as simples e inventivas apresentações, todas realizadas dentro de uma caixa e apresentadas individualmente.

Além disso, estão expostas no salão do Apep para o público que visita a instituição fotos produzidas durante a oficina de fotografia ministrada por Bob Menezes na última sexta-feira, dia 13 de abril. A oficina percorreu os espaços do prédio do Arquivo Público e produziu uma série de imagens que revelam detalhes do Apep, muitos deles que escapam do público que visita o Arquivo regularmente, como detalhes dos laboratórios de preservação e documentação permanente.

Também estão expostos no salão do Arquivo Público originais de documentos raros que fazem parte do acervo, como cartas régias e provisões dos séculos XVII e XVIII, termos e homenagens do governo, datadas de 1808, além de algumas das iconografias como plantas de povoados e desenhos da flora amazônica feitas no século XVIII e XIX. O destaque dessa exposição é uma parte da obra “Descripção de todo o marítimo da Terra de Sta. Crus, chamado vulgarmente O Brazil”.

A programação de aniversário do Apep segue durante toda a tarde com a visita dos alunos da Escola Bosque e a apresentação de Eliana Barriga, no salão da instituição. Ainda como parte das comemorações do aniversário do Arquivo Público, será lançado às 18h o Catálogo de Documentos Manuscritos do Período Colonial (1649-1823), produto final do projeto “Preservação e Acesso: Digitalização da Documentação da Colônia”, realizado pela Associação dos Amigos do Arquivo Público do Estado do Pará, com patrocínio do Edital Caixa Cultural.

Fonte: Agência Pará de Notícias