Mais de 800 participantes de vários municípios do Estado, entre crianças e adolescentes, lotaram o auditório do Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia para a cerimônia de abertura da 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, na tarde desta terça-feira (3). A conferência segue nesta quarta-feira (4) com os debates dos cinco eixos dos painéis que irão nortear o plano decenal com as propostas dos paraenses que serão levadas para a conferência nacional, em Brasília, no mês de julho.
Durante as boas vindas aos participantes, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará, Ana Célia Cruz de Oliveira, disse que a conferência “conseguiu reunir as propostas de 80% dos 103 municípios que realizaram as conferências municipais”. São representantes da Região Metropolitana de Belém e das regiões do Guamá, Rio Capim, Marajó, Baixo Tocantins, Carajás, Araguaia, Rio Caeté e Xingu.
A anfitriã da conferência disse ainda que esta edição garantiu a participação de 48 municípios paraenses que tem conselhos tutelares, mas a meta é atingir 100%. “Emplaquemos boas propostas para levarmos à conferência nacional um cenário pautado não na crítica vazia, mas no compromisso e no envolvimento pelo zelo e proteção das crianças e jovens, como adultos responsáveis”, disse ela.
Como representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, a deputada Ana Cunha (PSDB) defendeu as ações do Governo Simão Jatene e as leis estaduais propostas em projetos de sua autoria para garantia do cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
“No que depender de mim, da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado (Alepa) daremos condições para que o plano decenal seja posto em prática, porque sabemos que é na ponta que acontecem as principais necessidades, principalmente com ações voltadas para a saúde, no combate à violência e ao uso de drogas. E, para isso, estamos atentos com que essas crianças tenham escola em tempo integral, escolas profissionalizantes e também a garantia do primeiro emprego”, disse ela.
Ana Cunha é autora de projetos que já viraram leis estaduais e estimulam debates, campanhas e ações preventivas de orientação à gravidez na adolescência, contra a violência, o uso de drogas, doenças sexualmente transmissíveis e de combate à exploração sexual, além de valorizar a importância do trabalho desenvolvido pelo conselheiro tutelar. Também defende, por meio de um projeto de resolução que tramita na Alepa, a criação de uma comissão específica para debater assuntos relacionados aos direitos da criança e do adolescente.
A parlamentar participa nesta quarta-feira (4), de 15h20 as 18h40, como expositora do último painel sobre a Gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Antes disso, acontecem os painéis: Promoção dos direitos da criança e adolescentes, Protagonismo e participação de crianças e adolescente e Controle social da efetivação dos direito. A programação da conferência encerra nesta quinta-feira (5) com a escolha dos delegados que irão para a conferência nacional.
Cerimônia - Representando o governador em exercício, Helenilson Pontes, a titular da Secretaria Especial de Proteção e Desenvolvimento Social, Tereza Cativo, disse que o governo do Estado está aberto para as demandas relacionadas às crianças e jovens, inclusive implementando um conjunto de ações que também devem fortalecer os conselhos tutelares. “Não adianta discutir sem incorporar as políticas públicas e também não fazemos política só nos gabinetes e por isso temos que investir nesta geração de jovens e adolescentes que pedala para o futuro”.
Também participaram da mesa de abertura ao desembargador José Maria Teixeira do Rosário, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude; a promotora Leane Fiúza de Melo, Coordenadora do Centro Operacional das Promotorias da Infância e Juventude; o defensor Eduardo André de Aguiar Lopes, Coordenador do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA); a presidente Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente/Pará, Maria de Nazaré Sá de Oliveira; a vice- presidente da Associação Estadual de Conselheiros Tutelares, Helenice Rocha; o conselheiro André Franzini, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e a representante da Escola de Conselhos do Pará, Ana Maria Orlandina Tancredi.
Texto: Ascom/Gab. Deputada Ana Cunha
Fotos: Jaime Souzza
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