Mais de 800 participantes, entre representantes do Governo Estadual e de 11 municípios paraenses, da sociedade civil organizada, Organizações Não-Governamentais (ONG’s) e crianças e adolescentes, participam nesta terça-feira (4), às 16h, da cerimonia oficial de abertura da VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que vai debater Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Hangar- Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
A conferência é uma realização do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), com apoio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Será pautada em cinco eixos estratégicos de discussão: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos, Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos, e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Serão três dias de programação nesta edição com a participação de jovens em todas as etapas das discussões que encerram no próximo dia 5 com aprovação das propostas encaminhadas e indicação dos delegados que irão para a Conferência Nacional da Conanda, no mês de julho, em Brasília.
Entre os debatedores da mesa de abertura está a deputada estadual Ana Cunha (PSDB) que representará a Assembleia Legislativa do Estado do Pará por sua atuação nos projetos de leis aprovados em defesa da criança e do adolescente. Ana Cunha também falará no último painel do segundo dia do evento, nesta quarta (4), sobre a Gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes, entre 15h20 e 18h40.
A parlamentar é autora de vários projetos que hoje são leis estaduais e estimulam campanhas e ações preventivas de orientação sobre a gravidez na adolescência, o uso de drogas, doenças sexualmente transmissíveis e de combate à exploração sexual, além de valorizar a importância do trabalho desenvolvido pelo conselheiro tutelar.
Na condição de representante do poder legislativo estadual quero deixar claro o meu compromisso de levar estas questões a debate no âmbito estadual, fomentando e propagando as propostas que serão apresentadas para mobilização, implementação e monitoramento destas politicas que envolvem a criança e o adolescente, disse Ana Cunha.
Confira a programação:
VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/PA
Período: 03 a 05 de abril de 2012.
Local: Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – Hangar - Avenida Dr. Freitas, s/n – Marco.
1º dia – 03 de abril de 2012 (terça-feira)
Conferência Livre com Adolescentes
08h Credenciamento de crianças e adolescentes delegados (as) municipais,
08:30 Apresentação sobre as conferências DCA’s (comissão de adolescentes)
09:00 Tratado de convivência e orientações do dia (comissão de adolescentes)
09:30 Dinâmica para distribuição para oficinas/eixos (oficineiros)
09:40 Oficinas artístico-culturais por eixo (no mínimo, 20 delegados para cada eixo)
12:40 Almoço
14h Prosseguimento das oficinas e definição de propostas por eixos-temáticos
16h - Apresentação das propostas feitas durante as oficinas por eixos-temáticos e amostra no inicio da mesa de abertura da VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
ABERTURA DA CONFERÊNCIA ESTADUAL
13h às 19h–Credenciamento dos (as) delegados (as) adultos (as)
16h - Cerimônia de abertura / Indicência lúdica de crianças e adolescentes
16:50 - Apresentação Cultural
17h-Conferência Magna: “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios”.
Painelista: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
18h - Aprovação do Regimento Interno
20h – Encerramento e coquetel
8h às 8h:30min– Acolhida e orientação para os trabalhos
8h:30min às 10h - Painel: Eixo I - Promoção dos direitos de crianças e adolescentes
10h às 10h10h: Intervalo
10:10min às 12h - Painel: Eixo II - Proteção e defesa dos direitos
12h30m às 14h – Almoço
14h às 15h30 – Painel: Eixo III - Protagonismo e participação de crianças e adolescentes
15h30 às 15h40 - Intervalo
15h40 às 17h10min – Painel: Eixo IV – Controle social da efetivação dos direitos
17h10min às 17h20 – Intervalo
17h20 às 18h40 - Painel – Eixo V-Gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
19h – Encerramento
3.º dia – 05 de abril de 2012 (quinta-feira)
8h às 8h30m- Acolhimento e orientação dos trabalhos
8h30m às 11h- Trabalho em grupo por eixo temático
11h às 11h15min – Intervalo
11h às 12h30m- Espaço para troca de experiências/ Municípios (agrupar por região e na ocasião, indicar delegados)
12h30m às 14h- Almoço
14h às 16h30m- Plenária de aprovação das propostas
16h30m às 18h- Escolha de delegados para a Conferência Nacional/Divisão em grupos .
18h- Encerramento.
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